Processo 241169/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2016 16:36
Autuado em 24/03/2016 16:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4836/2016 da Primeira Câmara, de 25/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4836/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/10/2016 Acórdão   4836/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ
Gestor atual AMARILDO APARECIDO CORREA
Gestor das Contas AMARILDO APARECIDO CORREA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2016 1469 Acórdão nº 4836/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3423/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2016 12:42 DP  
13/10/2016 15:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2024/2016 -
23/09/2016 08:21 GCDA  
18/07/2016 08:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 3492/2016 -
18/07/2016 08:03 SMPjTC Parecer nº 12693/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade.
28/03/2016 12:37 COFIM Instrução nº 3621/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
24/03/2016 16:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3423/2016 -

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